Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 17:40
Inválida lei que autorizava construção de condomínio em zona rural
Através da Adin, o prefeito argumentou que a lei contraria o que determina a Lei Federal nº 6.766/79, que permite o parcelamento do solo para fins urbanos, somente em zonas urbanas
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:32
Vendedor ganha comissões na região definida como zona de trabalho
Empresa terá que pagar a um vendedor comissões no percentual de 1,5% sobre as vendas realizadas por terceiros junto às empresas da sua zona de trabalho.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo na Zona Rural
Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 18:00
Decisão concede rescisão indireta por transferência de empregado da zona norte para a zona sul da capital
A rescisão indireta ocorre quando o empregador dá causa à interrupção do contrato, provocando os mesmos efeitos da dispensa sem justa causa.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 13:45
Justiça do Rio nega habeas corpus a policiais envolvidos no desaparecimento de Amarildo
Réus estão presos na zona oeste da capital carioca
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:40
Novembro Azul: Empregado com câncer dispensado poucos dias após término de licença será indenizado em R$ 30 mil
O executivo de vendas alegou que a dispensa foi discriminatória
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:57
Cashback, Zona Franca de Manaus e a ilusão da reforma tributária
Por Eduardo Bonates.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:23
Simone Tebet e o alerta vermelho para a Zona Franca de Manaus
Por Eduardo Bonates.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:11
Zona Franca de Manaus e os efeitos nocivos das propostas de reforma tributária
Por Eduardo Bonates.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 17:20
MP impetra mandado de segurança contra decisão da 113ª Zona Eleitoral
O MP pretende derrubar a decisão da 113ª Zona Eleitoral que indeferiu liminar para a retirada de propaganda irregular da Prefeitura de Niterói
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:00
MP obtém sentença que impede reconstrução de templo na zona sul da capital
Turma acolheu a ação civil pública ajuizada por uma promotora e proibiu uma igreja evangélica de reconstruir o templo. Em janeiro de 2009, o teto do templo da igreja desabou, matando nove pessoas
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:20
Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins
Fazenda pretendia cobrar as contribuições da Samsung por vendas a outra empresa também situada na ZFM
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 15:17
Professor simula suicídio de sua mulher na zona sul de SP
O acusado surpreendeu os policiais e parentes da fisioterapeuta ao confessar que a matou enforcada
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:39
A Zona de Conforto dos Advogados: Por que os escritórios abandonam o sucesso?
A resposta é simples e impressionante: porque os escritórios que desejam crescer, acabam eventualmente crescendo
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:03
STJ nega habeas corpus a policial militar acusado de integrar milícia da Zona Oeste do Rio
Preso em novembro do ano passado por ordem da Justiça fluminense, o policial militar impetrou habeas corpus no STJ, alegando que o decreto prisional não teria observado os requisitos legais autorizadores da preventiva.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:16
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:14
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:10
Alunos da zona rural do Paraná têm assegurada verba de transporte escolar
A verba estadual destinada ao transporte dos alunos da rede pública de Janiópolis (PR) residentes na área rural terá repasse assegurado, mesmo sem que a municipalidade apresente certidão negativa emitida pelo Tribunal de Contas estadual.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:49
Justiça isenta Azul Linhas Aéreas de responsabilidade em pedido de indenização de cliente vítima de fraude do PIX
Juiz de primeira instância atribuiu a culpa integral pelo incidente à parte autora, alegando que ela não tomou as devidas precauções ao adquirir o bilhete.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 15:32
Como fica a Zona Franca de Manaus com a reforma tributária?
O diferencial competitivo da região é assegurado pela reforma tributária nos mesmos níveis atualmente existentes.